MARCHA Da EDUCAÇÃO...

( in http://marchadaeducacao.org/)

EDUCAÇÃO DIGNIFICANTE, FORMAÇÃO CRÍTICA

O ensino, seja ele básico ou superior, não pode exercer apenas a função de fornecedor de mão-de-obra do mercado de trabalho. Deve instruir a população para que ela use seu poder de escolhas políticas e de atitudes como cidadãos com plenitude e consciência. É insuficiente formar profissionais: as cabeças pensantes é que levarão a nação, que há pouco experimenta o ar da prosperidade econômica, ao verdadeiro desenvolvimento.

A escolarização deve estar ao alcance de todo habitante. O analfabetismo deve ser erradicado.

Como?

1- Maior investimento

Professores do sistema público e básico de ensino são uma categoria que, se outrora aguerrida, hoje vive desunião e, em especial, desvalorização. Aliado da estrutura física decadente e abandonada, tal fator constitui uma fórmula que tem tudo para dar (e que vem dando) errado. Além disso, a má qualidade de numerosos cursos superiores – de que grande parte dos docentes lamentavelmente é cria – só agrava o quadro de coma em que se vê educação brasileira.

Com 10% do PIB investidos em educação, assim como defende o Conselho Nacional de Educação (CNE), acreditamos que o primeiro passo será dado. Medidas como ProUni não podem ser permanentes, só paliativas. E devem ser progressivamente substituídas pelo ensino de qualidade e universal.

2- Fiscalização

Mazela da própria falta de formação crítica e ética – que, sem dúvida, também é ensinada na escola -, a corrupção é o câncer instaurado nas células do Brasil todo. Através da transparência na prestação de contas e da criação de órgãos exclusivamente dedicados à função de vigilante do dinheiro do contribuinte, será possível expelir esse tumor. Em cartilhas disponíveis no Transparência Brasil, como “Convenciones Anticorrupción en América: Lo que la sociedad civil puede hacer para que funcionen” (PDF), da Transparency International, há detalhes de como fazê-lo. Queremos saber onde estará cada centavo. E ladrões tratados como ladrões.

Além da corrupção, outro fator que leva a educação para debaixo do tapete é a vista grossa. Aí que o Projeto de Lei entra. A educação das famílias no estrato populacional superior vai muito bem, obrigado. Os parlamentares, com rendimento anual 56 vezes maior que o de quem ganha um salário mínimo, invariavelmente se encontram na nata da sociedade. Isso lhes concede o privilégio de ignorar a educação municipal, estadual ou federal. Contudo, se cada um deles tiver de viver, em casa, o drama dos ensinos públicos fundamental e médio, isso não vai acontecer.

Não é demais reforçar que a Marcha da Educação é independente e livre de ligação com partido político ou qualquer outro tipo de agremiação. A ideia do Projeto de Lei em questão – PLS 480/2007, atualmente estacionado – é muito boa para ser esquecida. Em contraponto, argumenta-se que a proposta fere o livre-arbítrio e que vagas de pessoas seriam tiradas de pessoas que realmente as necessitam. A resposta do relator, Cristovam Buarque, é que cada um escolhe ser ou não político – e que a ocupação já traz em si diversas outras obrigatoriedades. Além disso, o ensino público, afinal, precisa estar ao alcance de todos, independentemente da demanda.

Se você é contra o PLS 480/2007, mas a favor de um sistema público de ensino de qualidade, não deixe de participar da Marcha da Educação!

3- Planejamento e acompanhamento

O Plano Nacional da Educação (PL 8035/2010), que deve ser aprovado pelo executivo em breve, é um grande passo para o sistema educacional do país. Contudo, sua validade demasiado extensa (2011-2020) compromete a eficácia. A Marcha da Educação reivindica balanço e revisão de medidas anuais para o atual PNE, além de mecanismo de acompanhamento transparente e disponível de maneira permanente, em ambiente virtual.